A Câmara Municipal de Guarda-Mor convida toda a população para a reunião que ocorrerá nesta terça-feira, 12 de dezembro, às 18 horas, no Plenário Municipal.

 A primeira parte da reunião será dedicada à leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos; e comissão especial.

PROJETO DE LEI NÚMERO

036/2023 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ‘JEZUITA LOPES DA CRUZ’ AO SALÃO DE VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETOS DE RESOLUÇÕES NÚMEROS:

004/2023 – “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR-MG”.

005/2023 – “DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR”.

MOÇÃO DE PROTESTO N° 01/2023

Ao Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça – Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Em repúdio à suspensão de licenças para o manejo de javalis).

Na segunda parte haverá a única discussão e votação das seguintes matérias:

PROJETO DE LEI NÚMERO:

036/2023 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ‘JEZUITA LOPES DA CRUZ’ AO SALÃO DE VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE PROTESTO N° 01/2023

Ao Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça – Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Em repúdio à suspensão de licenças para o manejo de javalis)

Primeira Discussão e Votação das Matérias:

PROJETOS DE RESOLUÇÕES NÚMEROS:

004/2023 – “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR-MG”.

005/2023 – “DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR”.

E por fim haverá a Eleição da Nova Mesa Diretora para o Exercício de 2024.