Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, podem ter os valores ressarcidos. O assunto veio à tona após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga descontos feitos por organizações da sociedade civil.

De acordo com as investigações, foram descontados, pelo menos, R$ 6,3 bilhões de segurados do INSS entre 2019 e 2024. Para fazer o pedido de devolução dos valores retirados de forma fraudulenta é preciso seguir algumas etapas.

1. Registro na Ouvidoria do INSS: O primeiro passo para dar início ao processo de ressarcimento é abrir uma queixa na Ouvidoria do INSS. Isso é essencial para formalizar a reclamação e garantir que o caso seja investigado. A Ouvidoria irá encaminhar sua denúncia para os departamentos responsáveis pela apuração da fraude.
2. Entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto: Se os descontos foram feitos por uma entidade (como uma associação ou sindicato), o beneficiário deve entrar em contato com essa organização para solicitar a devolução do dinheiro. O número de telefone da entidade geralmente aparece no holerite, e você pode utilizar o canal de atendimento para solicitar o estorno. Além disso, o INSS também pode intermediar esse contato, caso necessário.
3. Protocolar um pedido de ressarcimento: Após registrar a queixa na Ouvidoria, o segurado pode protocolar oficialmente o pedido de ressarcimento. Isso pode ser feito pelo Meu INSS, acessando a plataforma digital, ou, se preferir, diretamente em uma agência do INSS, com agendamento prévio.
4. Enviar um e-mail informando a retirada indevida: Nesse caso, o INSS entra em contado com a entidade e verificará se há documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrário, o órgão determinará a devolução dos valores. O contato é o acordo.mensalidade@inss.gov.br.
5. Acompanhamento do processo: Após enviar a solicitação, o segurado poderá acompanhar o andamento do pedido de ressarcimento pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135. Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo, a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser importante para garantir que o ressarcimento seja feito de forma correta e rápida.

Para dar andamento ao processo de ressarcimento, é fundamental reunir todos os documentos que comprovem a fraude. Isso inclui extratos bancários mostrando os descontos indevidos, documentos pessoais e, se possível, o boletim de ocorrência, caso tenha registrado um contra o golpe.

Novos descontos

Apesar da suspensão do governo de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam retiradas, a recomendação é que o beneficiário bloqueie ou exclua novos descontos fraudulentos. Esse bloqueio pode ser feito facilmente através do Meu INSS ou pelo telefone 135.

No Meu INSS, o usuário deve digitar no campo de pesquisa da página inicial "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade" e concluir os próximos passos.

Para isso, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS para saber se sofreu alguma retirada não autorizada. No aplicativo é só buscar “Extrato de Benefício”, verificar os descontos aplicados e, caso encontre algum valor indevido, solicitar a exclusão imediatamente.

Como era o esquema

O esquema de fraude envolvendo o INSS veio a público após a operação da PF e CGU revelar os desvios de dinheiro.

As entidades que realizavam os descontos nos benefícios dos segurados eram responsáveis por oferecer vantagens, como auxílios funerários, serviços odontológicos e até colônias de férias. No entanto, muitas dessas retiradas foram feitas sem a autorização dos beneficiários, o que levou à fraude em larga escala.

Na tarde desta quarta, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido pelo presidente Lula. Ele e outros cinco servidores foram, inicialmente, afastados dos cargos por suspeita de envolvimento na fraude.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as empresas e pessoas envolvidas no esquema possuem patrimônio que pode ser utilizado para ressarcir as vítimas.