Os projetos de Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc possibilitarão a realização de diversas iniciativas culturais no município.

Até o final de 2024, estados e municípios têm a prerrogativa de empregar os fundos de incentivo cultural por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) sem a necessidade de modificar os planos previamente elaborados para a alocação dos recursos.

Anteriormente, o prazo para utilização desses recursos encerraria no final do ano passado, mas uma Lei Complementar, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 15 de dezembro de 2023, estendeu o prazo.

A extensão do período de execução da LPG, que está especialmente direcionada ao setor audiovisual, possibilita que estados e municípios utilizem integralmente os recursos provenientes da lei, promovendo uma maior interação com a sociedade e envolvimento popular na definição das ações a serem implementadas.

Edyvan Fernando, diretor do Centro Cultural de Vazante, informou que a prefeitura está concluindo os editais da LPG, com previsão de publicação até 15 de fevereiro, para contemplar uma variedade de projetos no município.

Além disso, conforme destacado pelo diretor do Centro Cultural, Vazante já possui verbas aprovadas por meio da Lei Aldir Blanc, também destinada ao estímulo cultural, as quais devem ser liberadas a partir de maio ou junho deste ano.